Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade descreve a forma como os dados pessoais dos utilizadores do site pedropintomoreira.pt são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação nacional aplicável.
Ao utilizar este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os termos desta Política de Privacidade.
- Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Nome: Pedro Miguel Gonçalves Pinto Moreira
NIF: 202275140
Morada: Rua 8 de Setembro, nº 40, 2630-096 Arranhó, Portugal
Email: astrologia@pedropintomoreira.pt
- Dados Pessoais Recolhidos
Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais, consoante a utilização do site:
- a) Dados de Identificação e Contacto
- Nome
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- b) Dados Necessários à Prestação de Serviços Astrológicos
- Data de nascimento
- Hora de nascimento
- Local de nascimento
- Outras informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador no âmbito da consulta
- c) Dados de Utilização do Site
- Endereço IP
- Tipo de navegador e dispositivo
- Páginas visitadas
- Duração da visita
- Interações com o site
- d) Dados Relacionados com Pagamentos
O site não recolhe nem armazena dados bancários ou de cartões de pagamento. Os pagamentos são processados por entidades externas certificadas.
- Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços de aconselhamento e consultas astrológicas
- Gestão de marcações e comunicações com o cliente
- Processamento de pagamentos e faturação
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais
- Envio de informações relevantes relacionadas com os serviços contratados
- Envio de comunicações promocionais, newsletters ou conteúdos informativos, mediante consentimento prévio
- Melhoria da experiência do utilizador e do funcionamento do site
- Base Legal para o Tratamento dos Dados
O tratamento dos dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:
- Consentimento do titular dos dados, quando aplicável
- Execução de contrato, no âmbito da prestação de serviços solicitados
- Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas
- Interesse legítimo, quando aplicável e devidamente fundamentado
- Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas quando estritamente necessário, nomeadamente com:
- Prestadores de serviços de pagamento (ex.: plataformas de pagamento online certificadas)
- Serviços de alojamento do site, email e ferramentas técnicas necessárias ao seu funcionamento
- Autoridades públicas, quando exigido por lei
Todos os terceiros envolvidos estão contratualmente obrigados a garantir a confidencialidade e segurança dos dados, em conformidade com o RGPD.
- Pagamentos Online
Os pagamentos efetuados através do site são processados por entidades externas especializadas e certificadas.
O pedropintomoreira.pt não tem acesso, nem armazena, quaisquer dados de cartões de crédito, débito ou outros dados financeiros sensíveis.
Cada prestador de serviços de pagamento dispõe da sua própria política de privacidade, pela qual se rege o tratamento desses dados.
- Transferência Internacional de Dados
Alguns dos prestadores de serviços utilizados (ex.: plataformas de pagamento, ferramentas de análise ou email marketing) podem operar fora do Espaço Económico Europeu.
Nesses casos, são adotadas garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, assegurando níveis de proteção equivalentes aos exigidos pelo RGPD.
- Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para:
- A prestação dos serviços contratados
- O cumprimento de obrigações legais e fiscais
- A defesa de direitos em eventuais processos legais
Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
- Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Retificar dados inexatos ou incompletos
- Solicitar a eliminação dos dados (“direito ao esquecimento”)
- Solicitar a limitação do tratamento
- Opor-se ao tratamento dos dados
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável
Para exercer os seus direitos, deverá contactar:
astrologia@pedropintomoreira.pt
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
- Cookies e Tecnologias Semelhantes
O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu correto funcionamento, analisar o tráfego e melhorar a experiência do utilizador.
O utilizador pode gerir ou desativar os cookies através das configurações do seu navegador.
Para informação detalhada, recomenda-se a consulta da Política de Cookies do site.
- Menores de Idade
Este site não se destina a menores de 16 anos.
Caso sejam fornecidos dados de menores, tal deverá ocorrer exclusivamente com o consentimento expresso dos respetivos representantes legais.
- Segurança dos Dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.
Apesar disso, nenhum sistema é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.
- Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento.
Recomenda-se a consulta periódica desta página. A utilização continuada do site após alterações constitui aceitação das mesmas.
- Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
